Para atualizar a planta de um imóvel, você precisará da ajuda de um engenheiro – que irá refazer a projeção – e apresentá-la na prefeitura de sua cidade. Cada projeto exige um tipo de aprovação específica, que depende do local onde ele será construído, de sua finalidade (residencial ou comercial), entre outros. Por isso, antes de levar seu pedido de licenciamento à Prefeitura, você deve fazer uma pesquisa sobre qual tipo de imóvel pode ser construído no terreno, verificando a legislação vigente.
Para saber se um imóvel está hipotecado basta consultar a Ônus Reais, que é emitido pelo próprio cartório de registro de imóveis, nele será informado se há alguma pendência de pagamento ou outro detalhe que possa comprometer este imóvel. A certidão negativa de débitos ou certidão de Ônus Reais negativa seve para comprovar que não há nenhuma pendência que possa impedir a venda de um imóvel ou planta pronta terreno. Para emitir este documento basta procurar o cartório em que o imóvel em questão está registrado e fazer a solicitação. Para descobrir quais são os documentos necessários, você pode pesquisar dentro do site da sua prefeitura (se tiver), ou poderá ligar ou ir diretamente na prefeitura, mais especificamente na Secretaria de Obras, Planejamento ou Terras (varia de cidade para cidade).
São plantas oriundas de inúmeros parcelamentos do solo que ocorreram ao longo dos anos, aprovados por unidades de parcelamento (atual SMUL/PARHIS) e/ou regularização (atual SEHAB/CRF). Com a planta elaborada, fica mais fácil quantificar os materiais que serão utilizados na obra, assim como todos os serviços que podem ser feitos. Antes da realização efetiva da planta do imóvel, deve-se realizar estudos detalhados do local onde o imóvel será construído, sendo extremamente importante para antecipar a identificação de possíveis problemas no local.
Para aprovar um projeto na prefeitura custará no máximo R$300, mas as taxas de aprovação variam de cidade pra cidade, pois esta taxa é cobrada por metro quadrado do que será reformado, construído ou demolido. Outro caso também, pode sim acontecer, que o cliente deseja comprar somente o projeto e não dar entrada na prefeitura. Portanto, a sua responsabilidade estará apenas no projeto, não adianta forçar a venda dos trâmites na prefeitura. Se o seu projeto for aprovado, parabéns, você poderá pagar a taxa do Alvará de Construção e poderá executar conforme o projeto aprovado.
O valor da taxa de averbação irá depender da metragem da casa, sendo constado na matrícula o registro do terreno e da casa. Se for uma empresa que vai construir a obra, é necessário apresentar o CNPJ e contrato social plantas prontas da empresa na hora de pedir a análise para aprovação do projeto na prefeitura. A planta baixa do imóvel é um documento importante para que possamos entender como é o imóvel a partir de uma visão arquitetônica.
Como aprovar uma obra na prefeitura?
Eu recomento esta opção somente se você faz muitos projetos, pois pagará um valor fixo de ISS, independente de quantos serviços faça no ano. Irá depender da prefeitura de cada cidade, algumas prefeituras pedem o cadastro de todos os profissionais envolvidos com a obra. O financiamento residencial é destinado para quem deseja ter a casa própria, terminar uma obra que já está em andamento ou até aumentar a própria casa. O projeto de drenagem é feito para criar redes de escoamento das águas da chuva de um terreno, com o objetivo de retirar o máximo de água possível do solo e tornar a área mais aproveitada.
Consulta de Processos Funcionais
Se você for o responsável técnico somente pelo projeto, não precisará fazer essa parte, eu particularmente nunca fiz, qualquer dúvida procure um contador especializado nisso. Para isso que serve o habite-se, confirmar que a casa foi feita conforme os padrões da prefeitura, é bom o arquiteto recomendar que seu cliente siga o projeto e pare de inventar moda na execução. Para conseguir registrar um terreno, é preciso ter a escritura em nome do proprietário, o cartório de notas irá cobrar uma taxa, geralmente de 2% do valor do terreno para emitir essa escritura. É obrigatório para o profissional responsável pela execução colocar a placa em local visível aos fiscais e público, do início ao fim da obra, está placa é paga pelo arquiteto e o proprietário não pode impedir de o profissional colocar a sua placa. A mesma pessoa pode ser responsável por vários projetos e complementares, exceto para elementos pré-fabricados como pré-moldados, peça a ART ou RRT do profissional responsável por essa estrutura.
Após a liberação do alvará de construção vamos executar a obra
No cartório de registro é onde registramos os imóveis, este registro funciona como uma declaração de quem é o dono do imóvel. Depois de alterar a matrícula do terreno, vá na secretaria da fazenda, localizada na prefeitura para fazer a transferência de IPTU e dados do terreno para o nome do novo proprietário. Caso a matrícula não esteja no nome do proprietário, anexar autorização para construção com assinatura reconhecida em cartório, junto com outros documentos necessários para a emissão do alvará de construção.
A matrícula do lote ou da residência serve para comprovar que você é proprietário do imóvel, para emitir esta certidão de matrícula basta procurar um cartório de registro de imóveis. Com este documento é possível saber se o terreno possui alguma pendência, dívida ou ação judicial, evitando que se faça a compra de um lote em condições desfavoráveis. Devemos averbar a casa no terreno no cartório de registro, precisaremos do habite-se emitido pela prefeitura após ela vistoriar a casa e ver se foi construída conforme o projeto. Para averbar a casa no terreno no cartório de registro precisaremos do habite-se emitido pela prefeitura. O habite-se também conhecido como auto de vistoria, auto de conclusão, certificado de conclusão e carta de habitação serve para comprovar que a casa foi construída de acordo com as normas estabelecidas pela prefeitura local.